Tributo é a obrigação imposta às pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado ou entidades equivalentes (exemplo: tribos e grupos revolucionários). É vulgarmente chamado por imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos.
Excluídos do conceito de tributo estão todas as obrigações que resultem de aplicação de pena ou sanção (exemplo: multa de trânsito), os tributos sempre são obrigações que resultam de um fato regular ocorrido.
Os tributos podem ser pagos em dinheiro ou em trabalho. Atualmente, nos sistemas tributários capitalistas, somente o dinheiro é aceito como pagamento, subsistindo a corveia em Estados tradicionais e pré-capitalistas.
Entenda a partir deste curso tudo sobre os direitos tributários, os tipos de tributos, a Legislação Tributária e todos os lucros obtidos.
DIFERENCIAIS
Ênfase na educação definitiva, utilizando técnicas, ferramentas computacionais e inteligência artificial para acelerar à aprendizagem, considerando a forma com que cada mente absorve e processa o próprio aprendizado.
Professores especialistas com experiência em atuação na área;